Leia este contrato antes de usar o GravesDiary. Ao instalar ou usar o software, você aceita estes termos. Se não os aceitar, não use o software.

1. Licença concedida

A GravesWare, LLC (“GravesWare”) concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para instalar e usar o GravesDiary (“o Software”) em computadores de sua propriedade ou sob seu controle, para os seus próprios fins.

Esta é uma licença de uso do Software. O Software não é vendido a você.

2. O que você não pode fazer

Você não pode:

1. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto na medida em que a lei aplicável o permita expressamente apesar desta cláusula;
2. alugar, arrendar, emprestar, vender ou sublicenciar o Software;
3. remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, de marca ou outro aviso de propriedade;
4. usar o Software para violar os direitos de terceiros, ou em violação de qualquer lei aplicável.

3. Propriedade

O Software é propriedade da GravesWare e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A GravesWare reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você.

O que você escreve no Software, e as fotos e os arquivos que anexa a ele, continuam sendo inteiramente seus. A GravesWare não reivindica nenhum direito sobre eles e nunca os recebe.

4. Componentes de terceiros

O Software inclui componentes de terceiros licenciados separadamente pelos respectivos titulares. Esses componentes estão listados nos Avisos de terceiros que acompanham o Software, e o uso deles é regido pelas respectivas licenças. Nada neste contrato limita qualquer direito que você tenha sob essas licenças.

Todos esses componentes estão sob uma licença permissiva — MIT, Apache 2.0, BSD 3-Clause, a SIL Open Font License — ou foram dedicados ao domínio público. Nenhum impõe uma obrigação de copyleft ao Software ou a você.

5. Criptografia, senhas e frases de acesso

O Software mantém o seu diário criptografado com AES-256 (SQLCipher) e pode criptografar com AES-256-GCM o que grava em uma pasta de sincronização.

A SENHA DO SEU DIÁRIO E A SUA FRASE DE ACESSO DE SINCRONIZAÇÃO NÃO PODEM SER RECUPERADAS. A GravesWare não pode recuperá-las, não pode redefini-las e não pode descriptografar o seu diário nem a sua pasta de sincronização sem elas. Não há backdoor, nem chave de recuperação, nem senha mestra. Se você perder a senha, o diário nesse computador fica permanentemente ilegível; se perder a frase de acesso de sincronização, o mesmo acontece com a pasta de sincronização. É assim que a criptografia deve funcionar.

Se você optar por usar o Software sem senha, o diário é criptografado com uma chave armazenada no seu computador, legível pela sua conta de usuário. Qualquer pessoa que possa usar essa conta pode ler o diário. O Software informa isso a você no momento da escolha.

Você é responsável por escolher senhas e frases de acesso suficientemente fortes, por guardá-las em segurança e por manter backups de tudo o que for importante para você, em um formato que você continue conseguindo ler.

A GravesWare não declara que a criptografia aplicada pelo Software atende a qualquer padrão legal, regulatório, contratual ou probatório específico em qualquer jurisdição, nem que é adequada para proteger qualquer categoria específica de dados regulados. Se um determinado método é ou não adequado depende das circunstâncias e da lei que se aplica a você.

A criptografia protege o conteúdo do seu diário e da pasta de sincronização. Ela não oculta que os arquivos existem, nem os tamanhos e as datas de modificação deles. A Declaração de privacidade que acompanha o Software explica o que cada arquivo revela.

6. Pastas de sincronização e outros serviços

O Software pode manter vários computadores sincronizados por meio de uma pasta à sua escolha, como uma pasta mantida pelo OneDrive, pelo Dropbox, pelo Google Drive ou pelo Syncthing, ou um compartilhamento de rede. O Software grava nessa pasta e lê a partir dela. Ele não opera, não controla nem se conecta ao serviço que copia a pasta entre os seus computadores, e o uso desse serviço é um assunto entre você e o provedor dele, sob os termos desse provedor.

A GravesWare não garante que qualquer serviço desse tipo copiará a pasta por completo, prontamente ou de qualquer forma.

7. Sem garantia

O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

A GRAVESWARE NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU SEM ERROS, QUE SINCRONIZARÁ TODAS AS ALTERAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPUTADORES, NEM QUE UM DIÁRIO GRAVADO POR ELE PODERÁ SER LIDO POR UMA VERSÃO POSTERIOR DO SOFTWARE.

A GRAVESWARE NÃO GARANTE QUE A CRIPTOGRAFIA APLICADA PELO SOFTWARE RESISTA A QUALQUER ATAQUE ESPECÍFICO, NEM QUE PERMANEÇA SEGURA DIANTE DE FUTUROS AVANÇOS DA CRIPTOANÁLISE OU DA CAPACIDADE COMPUTACIONAL.

VOCÊ É RESPONSÁVEL POR MANTER BACKUPS DO SEU DIÁRIO. UMA PASTA DE SINCRONIZAÇÃO NÃO É UM BACKUP: UMA EXCLUSÃO FEITA EM UM COMPUTADOR É SINCRONIZADA COM OS OUTROS.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você.

8. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A GRAVESWARE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU ARQUIVOS, DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE, OU A ELES RELACIONADOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ISSO INCLUI AS PERDAS DECORRENTES DE UMA SENHA OU FRASE DE ACESSO ESQUECIDA.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GRAVESWARE NOS TERMOS DESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO SOFTWARE OU VINTE E CINCO DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$25), O QUE FOR MAIOR.

Algumas jurisdições não permitem essas limitações, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você.

9. Privacidade

O Software não envia nada à GravesWare e não coleta nada sobre você. Ele grava o seu diário no seu computador e, se você quiser, em uma pasta de sincronização à sua escolha. Consulte a Declaração de privacidade que acompanha o Software.

10. Vigência e rescisão

Este contrato se aplica até ser rescindido. Ele é rescindido automaticamente se você o violar. Com a rescisão, você deve parar de usar o Software e remover todas as cópias. As seções 3, 5, 7, 8 e 12 permanecem em vigor após a rescisão.

11. Exportação e sanções

O Software contém e executa funções criptográficas. As leis de alguns países restringem a importação, o uso, a distribuição ou a reexportação de software criptográfico, e essas restrições se aplicam a você independentemente do que conste deste contrato.

Você não pode usar, exportar ou reexportar o Software em violação de qualquer lei aplicável de controle de exportações, de sanções ou de comércio, inclusive para qualquer destino sob embargo ou para qualquer pessoa ou entidade sujeita a sanções aplicáveis. Você é responsável por determinar o que se aplica a você na sua jurisdição.

12. Lei aplicável

Este Contrato é regido pelas leis da Commonwealth da Virgínia, Estados Unidos, sem levar em conta as suas normas de conflito de leis. O foro exclusivo para qualquer litígio são os tribunais estaduais localizados em Montgomery County, Virgínia, ou os tribunais federais que atendem esse condado, e você aceita a jurisdição desses tribunais.

13. Totalidade do contrato

Este contrato constitui o acordo integral entre você e a GravesWare a respeito do Software e substitui qualquer entendimento anterior. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor.

14. Contato

Notificações nos termos deste contrato e quaisquer dúvidas sobre ele:

GravesWare, LLC
support@gravesware.com

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