Leia este contrato antes de usar o GravesPDF. Ao instalar ou usar o software, você aceita estes termos. Se não os aceitar, não use o software.

1. Licença concedida

A GravesWare, LLC (“GravesWare”) concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para instalar e usar o GravesPDF (“o Software”) em computadores de sua propriedade ou sob seu controle, para os seus próprios fins.

Esta é uma licença de uso do Software. O Software não é vendido a você.

2. O que você não pode fazer

Você não pode:

1. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto na medida em que a lei aplicável o permita expressamente apesar desta cláusula;
2. alugar, arrendar, emprestar, vender ou sublicenciar o Software;
3. remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, de marca ou outro aviso de propriedade;
4. usar o Software para violar os direitos de terceiros, ou em violação de qualquer lei aplicável.

3. Propriedade

O Software é propriedade da GravesWare e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A GravesWare reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Os documentos que você cria, abre ou edita com o Software continuam sendo inteiramente seus. A GravesWare não reivindica nenhum direito sobre eles.

4. Componentes de terceiros

O Software inclui componentes de terceiros licenciados separadamente pelos respectivos titulares. Esses componentes estão listados nos Avisos de terceiros que acompanham o Software, e as licenças deles regem o seu uso. Nada neste contrato limita qualquer direito que você tenha sob essas licenças. Os avisos estão publicados na página Sobre deste site.

5. Assinaturas digitais

O Software pode aplicar e verificar assinaturas criptográficas em documentos PDF.

A GravesWare não declara que uma assinatura criada ou verificada pelo Software atenda a qualquer padrão legal, regulatório ou probatório específico em qualquer jurisdição. Se uma determinada assinatura tem eficácia jurídica depende do certificado usado, das circunstâncias da assinatura e da lei aplicável a você.

A verificação de assinaturas no Software informa se um documento foi alterado depois de assinado e se a assinatura abrange o arquivo inteiro. Ela não estabelece a identidade do signatário e não verifica se um certificado de assinatura é confiável, válido ou revogado. Não confie nela como prova de identidade.

Você é responsável pela segurança dos seus certificados de assinatura e das senhas deles.

6. Sem garantia

O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

A GRAVESWARE NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE FUNCIONE SEM INTERRUPÇÕES OU SEM ERROS, NEM QUE PRESERVE, EXIBA CORRETAMENTE OU MODIFIQUE CORRETAMENTE QUALQUER DOCUMENTO ESPECÍFICO. O PDF É UM FORMATO COMPLEXO E OS DOCUMENTOS VARIAM MUITO.

VOCÊ É RESPONSÁVEL POR MANTER BACKUPS DE QUALQUER DOCUMENTO QUE SEJA IMPORTANTE PARA VOCÊ.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você.

7. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A GRAVESWARE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU DOCUMENTOS, DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE OU RELACIONADOS A ELES, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GRAVESWARE NOS TERMOS DESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO SOFTWARE OU VINTE E CINCO DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$25), O QUE FOR MAIOR.

Algumas jurisdições não permitem essas limitações, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você.

8. Privacidade

O Software não coleta nada e não transmite nada. Consulte a Declaração de privacidade que acompanha o Software.

9. Vigência e rescisão

Este contrato vigora até ser rescindido. Ele é rescindido automaticamente se você o violar. Com a rescisão, você deve parar de usar o Software e remover todas as cópias. As seções 3, 6, 7 e 11 permanecem em vigor após a rescisão.

10. Exportação

Você não pode usar nem exportar o Software em violação de qualquer lei aplicável de controle de exportações.

11. Lei aplicável

Este contrato é regido pelas leis da Commonwealth da Virgínia, Estados Unidos da América, sem levar em conta as suas normas de conflito de leis. Os tribunais localizados em Montgomery County, Virgínia, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente dele.

12. Integralidade do contrato

Este contrato constitui o acordo integral entre você e a GravesWare a respeito do Software e substitui qualquer entendimento anterior. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor.

Contato

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Site: gravesware.com/gravespdf

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