Leia este contrato antes de utilizar o GravesDiary. Ao instalar ou utilizar o software, aceita estes termos. Se não os aceitar, não utilize o software.

1. Licença concedida

A GravesWare, LLC («GravesWare») concede-lhe uma licença não exclusiva e intransmissível para instalar e utilizar o GravesDiary («o Software») em computadores de que seja proprietário ou que controle, para os seus próprios fins.

Esta é uma licença de utilização do Software. O Software não lhe é vendido.

2. O que não pode fazer

Não pode:

1. fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto na medida em que a lei aplicável o permita expressamente apesar desta cláusula;
2. alugar, locar, emprestar, vender ou sublicenciar o Software;
3. remover ou alterar qualquer aviso de direitos de autor, de marca ou outro aviso de propriedade;
4. utilizar o Software para violar os direitos de terceiros, ou em violação de qualquer lei aplicável.

3. Propriedade

O Software é propriedade da GravesWare e está protegido por direitos de autor e por outras leis de propriedade intelectual. A GravesWare reserva-se todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos a si.

O que escreve no Software, e as fotografias e os ficheiros que lhe anexa, continuam a ser inteiramente seus. A GravesWare não reivindica quaisquer direitos sobre eles e nunca os recebe.

4. Componentes de terceiros

O Software inclui componentes de terceiros licenciados separadamente pelos respetivos titulares. Esses componentes estão enumerados nos Avisos de terceiros que acompanham o Software, e a sua utilização rege-se pelas respetivas licenças. Nada neste contrato limita qualquer direito que lhe assista ao abrigo dessas licenças.

Todos esses componentes estão sob uma licença permissiva — MIT, Apache 2.0, BSD 3-Clause, a SIL Open Font License — ou foram dedicados ao domínio público. Nenhum impõe uma obrigação de copyleft ao Software ou ao utilizador.

5. Encriptação, palavras-passe e frases de acesso

O Software mantém o seu diário encriptado com AES-256 (SQLCipher) e pode encriptar com AES-256-GCM o que escreve numa pasta de sincronização.

A PALAVRA-PASSE DO SEU DIÁRIO E A SUA FRASE DE ACESSO DE SINCRONIZAÇÃO NÃO PODEM SER RECUPERADAS. A GravesWare não as pode recuperar, não as pode repor e não pode desencriptar o seu diário nem a sua pasta de sincronização sem elas. Não há porta das traseiras, nem chave de recuperação, nem palavra-passe mestra. Se perder a palavra-passe, o diário nesse computador fica permanentemente ilegível; se perder a frase de acesso de sincronização, o mesmo acontece à pasta de sincronização. É assim que a encriptação deve funcionar.

Se optar por utilizar o Software sem palavra-passe, o diário é encriptado com uma chave guardada no seu computador, legível pela sua conta de utilizador. Qualquer pessoa que possa utilizar essa conta pode ler o diário. O Software informa-o disso no momento da escolha.

O utilizador é responsável por escolher palavras-passe e frases de acesso suficientemente fortes, por guardá-las em segurança e por manter cópias de segurança de tudo o que lhe seja importante, num formato que continue a conseguir ler.

A GravesWare não declara que a encriptação aplicada pelo Software satisfaz qualquer norma legal, regulamentar, contratual ou probatória específica em qualquer jurisdição, nem que é adequada para proteger qualquer categoria específica de dados regulamentados. Se um determinado método é ou não adequado depende das circunstâncias e da lei que lhe é aplicável.

A encriptação protege o conteúdo do seu diário e da pasta de sincronização. Não oculta que os ficheiros existem, nem os respetivos tamanhos e datas de modificação. A Declaração de privacidade que acompanha o Software explica o que cada ficheiro revela.

6. Pastas de sincronização e outros serviços

O Software pode manter vários computadores sincronizados através de uma pasta à sua escolha, como uma pasta mantida pelo OneDrive, pelo Dropbox, pelo Google Drive ou pelo Syncthing, ou uma partilha de rede. O Software escreve nessa pasta e lê a partir dela. Não opera, não controla nem se liga ao serviço que copia a pasta entre os seus computadores, e a utilização desse serviço é um assunto entre o utilizador e o respetivo fornecedor, ao abrigo dos termos deste.

A GravesWare não garante que qualquer serviço desse tipo copie a pasta na íntegra, com prontidão ou de todo.

7. Sem garantia

O SOFTWARE É FORNECIDO «TAL COMO ESTÁ» E «CONFORME DISPONÍVEL», SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

A GRAVESWARE NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE FUNCIONE SEM INTERRUPÇÕES OU SEM ERROS, QUE SINCRONIZE TODAS AS ALTERAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPUTADORES, NEM QUE UM DIÁRIO ESCRITO POR ELE SEJA LEGÍVEL POR UMA VERSÃO POSTERIOR DO SOFTWARE.

A GRAVESWARE NÃO GARANTE QUE A ENCRIPTAÇÃO APLICADA PELO SOFTWARE RESISTA A QUALQUER ATAQUE ESPECÍFICO, NEM QUE SE MANTENHA SEGURA PERANTE FUTUROS AVANÇOS DA CRIPTANÁLISE OU DA CAPACIDADE DE COMPUTAÇÃO.

O UTILIZADOR É RESPONSÁVEL POR MANTER CÓPIAS DE SEGURANÇA DO SEU DIÁRIO. UMA PASTA DE SINCRONIZAÇÃO NÃO É UMA CÓPIA DE SEGURANÇA: UMA ELIMINAÇÃO FEITA NUM COMPUTADOR É SINCRONIZADA COM OS OUTROS.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, pelo que partes desta secção podem não se aplicar a si.

8. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A GRAVESWARE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU FICHEIROS, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, OU COM ELAS RELACIONADOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ISTO INCLUI AS PERDAS DECORRENTES DE UMA PALAVRA-PASSE OU FRASE DE ACESSO ESQUECIDA.

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GRAVESWARE AO ABRIGO DESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE QUE PAGOU PELO SOFTWARE OU VINTE E CINCO DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$25), CONSOANTE O QUE FOR MAIOR.

Algumas jurisdições não permitem estas limitações, pelo que partes desta secção podem não se aplicar a si.

9. Privacidade

O Software não envia nada à GravesWare e não recolhe nada sobre si. Escreve o seu diário no seu computador e, se assim o decidir, numa pasta de sincronização à sua escolha. Consulte a Declaração de privacidade que acompanha o Software.

10. Vigência e cessação

Este contrato aplica-se até ser cessado. Cessa automaticamente se o utilizador o violar. Com a cessação, tem de deixar de utilizar o Software e remover todas as cópias. As secções 3, 5, 7, 8 e 12 mantêm-se em vigor após a cessação.

11. Exportação e sanções

O Software contém e executa funções criptográficas. As leis de alguns países restringem a importação, a utilização, a distribuição ou a reexportação de software criptográfico, e essas restrições aplicam-se a si independentemente do que conste deste contrato.

Não pode utilizar, exportar ou reexportar o Software em violação de qualquer lei aplicável em matéria de controlo de exportações, sanções ou comércio, incluindo para qualquer destino sob embargo ou para qualquer pessoa ou entidade sujeita a sanções aplicáveis. É responsável por determinar o que se lhe aplica na sua jurisdição.

12. Lei aplicável

Este Contrato rege-se pelas leis da Commonwealth da Virgínia, Estados Unidos, sem ter em conta as suas normas de conflitos de leis. O foro exclusivo para qualquer litígio são os tribunais estaduais situados em Montgomery County, Virgínia, ou os tribunais federais que servem esse condado, e o utilizador aceita a jurisdição desses tribunais.

13. Totalidade do contrato

Este contrato constitui a totalidade do acordo entre si e a GravesWare relativamente ao Software e substitui qualquer entendimento anterior. Se alguma disposição for considerada inexequível, as restantes mantêm-se em vigor.

14. Contacto

Notificações ao abrigo deste contrato e quaisquer questões sobre o mesmo:

GravesWare, LLC
support@gravesware.com

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